Moradores do bairro São João Del Rey e região recebem neste sábado (8), o “Judiciário em Movimento”, projeto realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que conta com a parceria da Prefeitura de Cuiabá.
A Prefeitura vai oferecer serviços de saúde, emissão de documentos, feira de adoção de animais, mutirão fiscal e muitos outros atendimentos. O mutirão vai acontecer na EMEB Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, das 9h às 15h30.
Serão disponibilizados pela gestão municipal, serviços de nove secretarias para a participação no projeto. O empenho dos secretários e servidores em organizar o maior número de serviços à população que for ao evento foi uma pedido especial do prefeito Emanuel Pinheiro. São mais de trinta serviços que serão ofertados à população do bairro São João Del Rey e outras 11 comunidades localizadas na região do Osmar Cabral.
A mobilização para o dia do mutirão da Justiça está a cargo do projeto Justiça Comunitária, coordenado pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. “Recebi a missão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para mobilizar todos os parceiros da Justiça Comunitária e atender a população de Cuiabá, no dia 8, e de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15. O Judiciário em Movimento é uma realidade e já foi realizado em Rondonópolis, e agora na Capital e região, para mostrarmos a interlocução de Poderes em benefício da população que mais precisa”, afirmou o magistrado.
Ainda estarão presentes nas ações, representantes da Receita Federal; Batalhão Ambiental da Polícia Militar; Programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça; Procon estadual; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Defesa Civil; Marinha; Polícia Militar; Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs); Ouvidoria do TJ, Juizado Volante Ambiente (Juvam) de Cuiabá; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); Juizado Especial Itinerante (JEI); Escola de cabeleireiros; Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Projeto Inclusão Literária; Defensoria Pública e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Confira lista de serviços que serão oferecidos pelas Secretarias Municipais de Cuiabá:
Secretaria de Saúde
– Vacinação
– Atendimento odontológico
– ginecologista (coleta de CCO)
– Atendimento médico (clínico e pediatra)
Procuradoria
– Emissão de certidões
– Emissão de extratos
– Realização de parcelamento de débitos em dívida ativa
– emissão de guias
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
– Entrega de mudas e plantas
– Feira de adoção de cães e gatos
– Conscientização do Bem-Estar Animal
Secretaria de Ordem Pública
– Mutirão fiscal, com caráter preventivo e de orientação para verificar a regularidade dos estabelecimentos comerciais na região
– Identificação do proprietário e notificação para limpeza de terrenos sujos
– PROCON consumidor palestra orientativa
– Palestra sobre prevenção contra drogas e projeto anjos da guarda (Polícia Militar, atividade delegada)
Secretaria de Educação
– Apresentação cultural
– Inscrições para concurso público da Secretaria
– Inscrições para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para ensino fundamental.
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
– Atendimento social
– Cadastro Único (CadÚnico)
Secretaria de Fazenda
– Orientação ao público alvo sobre isenções de IPTU
– Entrega de formulários de solicitação de isenção de IPTU com documentos necessários
– Orientação de atendimento e serviços do Polo Sul
– Atualização Cadastral
– Impressão de boletos de IPTU
– Divulgação e cadastramento dos contribuintes no Portal do programa Nota Fiscal Cuiabana
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
– Informações e discussões de engajamento em política habitacional e em programa de regularização fundiária
Secretaria de Mobilidade Urbana
– Emissão de credencial de estacionamento de idoso
– Consulta de infração de trânsito
– Parcelamento de multas de trânsito da Prefeitura de Cuiabá
Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico
– Plantão tira dúvidas sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra
– Serviços de atendimento ao microempreendedor
– Exposição de produtos artesanais regionais, agricultura familiar
Ouvidoria – Prefeitura
– Ouvidoria itinerante
– Informação
– Sugestões
– Reclamações
Zoonoses
– Exposição do ciclo evolutivo do mosquito Aedes Aegypti, animais sinantrópicos
– Distribuição de panfletos
– Divulgação e orientação
– Vacina de Cães e gatos contra a raiva animal em animais acima de 4 meses de vida
