domingo, 22/12/2024
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1.° Juizado do Centro de Cuiabá mantém produtividade em alta

O Primeiro Juizado Especial Cível do Centro de Cuiabá manteve por 11 anos consecutivos a maior produtividade do estado de Mato Grosso. Atualmente, mesmo tendo sido classificado em segundo lugar, perdeu só para o Juizado do Planalto, cujos processos foram digitalizados. A notícia veiculada num jornal local, de que 70% dos processos sumiram, não tem fundamento, já que de um universo de 5.000 processos, isso representaria a cifra de 3.500 desaparecidos, o que está longe da verdade.
A demanda de processos nos juizados localizados no centro da Comarca de Cuiabá, o 1.° e o 2.°, corresponde a 80% de todos os processos da cidade. De 2007 para 2008 a estimativa é que o número de processos, só no Primeiro Juizado, suba de 3 mil para 5 mil, trabalhando praticamente com a mesma estrutura de espaço físico e pessoal.
A escrivania do 1.° Juizado do Centro de Cuiabá atende aproximadamente 500 pessoas por tarde, o que torna humanamente impossível um atendimento de primeira, contando com apenas 4 funcionários e eventuais colaborações de voluntários. Dos 500 atendimentos, apenas algo em torno de 20% são atendimentos propriamente ditos, sendo que em muitos casos o processo está concluso para decisão, portanto inacessível às vistas, ou extinto ou arquivado.
A dra. Serly Marcondes Alves, juíza titular do 1.° Juizado, esclarece que está aberta à busca do melhor atendimento possível, dentro das possibilidades. Os advogados têm livre acesso para conversar com ela. “Os advogados são nossos colegas e colaboradores, não podemos dispensar sua ajuda”, diz ela.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tem prestado a assistência possível ao primeiro Juizado, e só não tem ajudado mais por se ver impossibilitado, em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Hoje mesmo (20) o Tribunal mandou três escaninhos ao 1.° JECC para a colocação de processos, que se encontravam no chão.
Serly Marcondes aproveita para agradecer aos advogados, pela sua compreensão e referências favoráveis, mas pede que a OAB oriente seus associados no sentido de que evitem sobrecarregar a escrivania do 1.º Juizado com petições e interferências inoportunas.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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