Com o objetivo de dialogar, trocar experiências e boas práticas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), o 1° encontro online do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”. O objetivo é o fortalecimento e consolidação de todas as unidades municipais e estaduais.
O encontro, que contou com a participação de 126 ouvidores e servidores de ouvidorias de todo estado, abordou dois pontos centrais, sendo eles a Lei 13.460/2017 (Código dos Usuários dos Serviços Públicos) e o Programa Nacional de Transparência Pública.
Ouvidor-geral do TCE-MT e coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, o conselheiro Antonio Joaquim abriu o encontro, ressaltando o momento histórico vivenciado nesta semana, com a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública no Congresso Nacional e sua relevância para as ouvidorias.
“Tudo que fazemos no país depende de institucionalização para que possa realmente funcionar. Então, tenho esperança de que essa Frente será muito útil no aspecto de consolidar nosso sistema de transparência, incluindo, a instalação e consolidação de ouvidorias em todos os órgãos do país, que considero o instrumento democrático mais direto, não precisa de intermediários, é democracia na veia. Ouvidoria é sinônimo de participação”, salientou.
Na ocasião, o conselheiro ressaltou ainda a importância de fazer com que a lei seja executada, tanto no que diz respeito à instalação de ouvidorias em todos os órgãos como na implementação das respectivas Cartas de Serviços aos Usuários. “Todo mundo tem que fazer seu dever para contribuir com essa legislação”.
Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN) fez questão prestigiar o evento, oportunidade em que parabenizou a Ouvidoria-Geral do TCE-MT pela iniciativa. “O TCE-MT tem feito um trabalho fantástico em relação às ouvidorias, sempre nos apoiando muito. Temos tentado avançar e esse programa traz a oportunidade de expansão e incentivo a todos os jurisdicionados”.
a sequência, a secretária executiva da Ouvidoria do TCE-MT, Maria Carolina Rezzieri Mendes apresentou o Programa Nacional de Transparência Pública e abordou os 12 critérios relacionados à Ouvidoria e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), relativos ao público-alvo do encontro online.
Já a servidora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU/MT), Luciene Caroline Raber, falou sobre o Sistema Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação do Governo Federal, oferecida a todas as unidades de forma gratuita.
O encontro contou ainda com a participação do representante da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cuiabá, Odenilton Junior Santos, que abordou a busca por um serviço público mais acessível e inclusivo, e do ouvidor da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, que tratou sobre o papel do ouvidor perante as manifestações de cidadãos. Após as explanações, o espaço foi aberto ao diálogo entre todos os participantes.
